O Diário Oficial Eletrônico de Tupã publicou a convocação de assembleia geral para eleição dos representantes da sociedade civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2026/2028.
A eleição ocorrerá de forma presencial, na sala de reuniões na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, na Rua Paiaquás nº 609. O processo eletivo busca o preenchimento de seis vagas para a sociedade civil.
O edital estabelece que o processo eletivo será composto de duas etapas, sendo uma fase inicial de inscrição e uma fase final destinada à votação dos representantes da sociedade civil, sendo 3 representantes de entidades da organização da sociedade civil que atendam crianças e adolescentes, um representante dos conselhos de escola, um representante dos clubes de serviços ou associações e um representante de instituições religiosas.
Os candidatos deverão ter idade igual ou superior a 18 anos e residir no município de Tupã. Os representantes da sociedade civil eleitos exercerão mandato de dois anos, admitindo-se uma só recondução, por igual período mediante participação ao pleito eleitoral.
As inscrições dos candidatos serão realizadas virtualmente por meio do preenchimento de modelo próprio até o dia 12 de fevereiro de 2026.
No dia 19 de fevereiro de 2026 qualquer cidadão poderá apresentar denúncia de irregularidades na candidatura, propondo impugnação.
No dia 20 de fevereiro de 2026 será publicada lista definitiva com os nomes dos candidatos habilitados para concorrer ao pleito.
A escolha das 6 (seis) vagas dos representantes da sociedade civil será feita por meio de votação dos eleitores participantes da assembleia geral eletiva, por meio do voto secreto.
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