Terminou quarta-feira (21), o prazo estabelecido pela notificação geral emitida pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE TUPÃ para que proprietários de terrenos situados na área urbana do município providenciassem a roçada dessas áreas. Um levantamento mostrou que, em Tupã, existem mais de 4 mil terrenos particulares e a PREFEITURA DE TUPÃ iniciou a limpeza destes lotes, com o posterior envio de cobrança.
O trabalho de roçada e limpeza será taxado em R$ 1,79 por metro quadrado, acrescido de multa de 20%, o que eleva o valor a R$ 2,15 por metro quadrado. Será emitido um boleto com o valor total da cobrança e enviado à residência do proprietário. A falta de pagamento acarreta multa, juros, com posterior protesto e execução fiscal.
A iniciativa é respaldada por decreto publicado no ano passado, que destaca que “é obrigação dos proprietários de imóveis sem edificação a realização permanente dos serviços de adequada limpeza”. O texto assegura à Secretaria de Meio Ambiente a prerrogativa de realizar a roçada após o prazo, sem prévio comunicado. A população pode colaborar e encaminhar denúncias sobre terrenos com mato alto através do telefone (14) 99643-0635.
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